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Vistos Schengen

Sou cidadão americano e necessito de visitar Portugal de férias ou participar num seminário. O que necessito de fazer?

Cidadãos americanos não necessitam de visto para visitar Portugal até 90 dias. Apenas necessitam de um passaporte válido e deverão ter um seguro médico que, durante a sua estadia, cubra despesas médicas, hospitalares ou decorrentes de um acidente, ou ainda despesas em caso de repatriação (limite mínimo de 50 000 USD). De sublinhar que a maioria dos planos de seguro de saúde americanos não cobre despesas desta natureza no estrangeiro pelo que, se é esse o seu caso, deverá comprar um seguro médico de viagem.

 

Não sou cidadão americano. Vivo legalmente em Massachusetts ou Rhode Island. Gostaria de visitar Portugal. O que preciso de saber para pedir um visto?

Se tem uma destas nacionalidades, necessita de um Visto: www.secomunidades.pt/vistos/index.php?option=com_content&view=article&id=215:nacionalidades-com-obrigatoriedade-de-visto&catid=39&Itemid=97&lang=pt

Este visto permite-lhe transitar ou permanecer por um curto espaço de tempo (até 90 dias) nos seguintes países: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Latvia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suíça e Suécia.

Considerando que o processamento de um pedido de visto pode levar até cerca de duas semanas, é essencial que o mesmo seja solicitado com a devida antecedência.

 

Onde é que deverei exatamente pedir o visto?

Se pretende apenas visitar Portugal, deve requerer o seu visto junto de uma Embaixada ou Consulado português. Se reside em Massachusetts – condados de Bristol, Plymouth, Barnstable, Dukes e Nantucket – deve dirigir-se ao Consulado de Portugal em New Bedford. Se reside no estado de Rhode Island, deve dirigir-se igualmente ao Consulado de Portugal em New Bedford.
Se reside em Massachusetts – condados de Boston, Norfolk, Middlesex, Essex, Worcester, Hampden, Hampshire, Franklin e Berkshire), ou nos estados de Maine, New Hampshire e Vermont, deve dirigir-se ao Consulado-Geral de Portugal em Boston: www.cgportugalboston.com

Se deseja visitar vários países Schengen, deve requerer o seu visto junto da Embaixada ou Consulado do país do seu destino principal. O país de destino principal é o país onde permanecerá durante mais tempo.

Se pretende visitar vários países Schengen mas não tem um destino principal, deverá requerer o visto junto do Consulado cujo país o receberá no seu primeiro porto de entrada.

 

OK. A minha área de residência pertence ao Consulado em New Bedford.
Que documentos devo apresentar para requerer um Visto Schengen?

  • Formulário de requerimento de visto preenchido legivelmente. Pode fazê-lo de duas maneiras:
  • Passaporte válido – deverá estar válido pelo menos três meses para além da data de validade do visto requerido. O passaporte ou documento de viagem deve ser reconhecido pelas partes contratantes do Acordo Schengen e não deverá ter sido emitido há mais de 10 anos, mesmo que tenha sido prorrogado e esteja presentemente válido.
  • Prova justificativa da finalidade da viagem (se aplicável) – Por favor apresentar o original (se o tiver) da carta convite ou convite oficial, carta da empresa (no caso de viajante em negócios), ou prova de que integra um grupo de viagem.
  • O comprovativo da reserva e itinerário de viagem devem ser submetidos com o pedido de visto, e/ou comprovativo de que a viagem continuará após a visita aos estados Schengen.
  • Seguro médico de viagem com cobertura de acidentes/despesas médicas/hospitalares e custo de repatriação (cobertura mínima em USD equivalente a 30.000 euros). (De notar que o seguro de saúde regular dos EUA não é aceitável. Apenas o seguro médico de viagem é).
  • Comprovativo de meios de subsistência suficientes (extratos bancários dos últimos 3 meses, cheques de viagem, comprovativo de emprego emitido pela entidade patronal, cartão de crédito internacional, etc.)
  • Comprovativo de alojamento – por exemplo, reserva de hotel, ou caso fique alojado em casa de familiares ou amigos, carta convite (Termo de Responsabilidade) assinado pela parte que convida, com assinatura reconhecida por notário público. Se quem convida for cidadão de Portugal ou de outro país da União Europeia, deverá anexar cópia do Cartão de Cidadão ou passaporte; se for residente em Portugal ou noutro país da União Europeia, deverá ser submetido o respetivo comprovativo de residência legal.
  • Comprovativo de residência nos EUA – fotocópia do cartão de residência (cartão verde) ou comprovativo do visto válido dos EUA, tipo A, E, F com o correspondente I-20, G, H. I. J, mais os documentos relativos ao J1. Vistos e autorizações de re-entrada nos EUA devem ter a validade de 3 meses para além da data de validade do visto Schengen.
  • Se o requerente for de menoridade é necessário o consentimento dos progenitores ou de quem exerça o poder paternal. As assinaturas no documento deverão ser reconhecidas por notário público.
     

Já preenchi o formulário de visto e tenho as cópias de todos os documentos necessários.
Que devo fazer agora?

Dirija-se ao Consulado em New Bedford para fazer a entrega dos documentos (originais e cópias). Nesta altura serão recolhidos os seus dados biométricos (fotografia e impressões digitais) e será entrevistado.

Se a documentação estiver completa, o pedido será aceite e será processado. De notar que a aceitação do pedido de visto NÃO significa que o Visto será emitido. E a recusa de emissão de visto não resulta no reembolso do emolumento pago.

 

Quanto custa um Visto?

Um Visto Schengen custa $74.04 em dinheiro.

O emolumento respeitante ao pedido de visto é pago apenas em cash ou vale postal e no momento do pedido de visto. Não poderá ser reembolsado mesmo que o pedido de visto venha a ser rejeitado ou o requerente venha a desistir do mesmo.

 

Atenção por favor:

O bilhete de passagem não deve ser adquirido sem que todos requisitos acima referidos estejam cumpridos. As Embaixadas ou Consulados dos países Schengen não são responsáveis por quaisquer prejuízos ou penalidades que possam ocorrer.

Mais informações detalhadas em: http://www.secomunidades.pt/vistos/index.php?lang=pt