
Óbito
Vivo em Massachusetts e o meu pai/ minha mãe, que tem cidadania portuguesa, faleceu há pouco tempo.
O que deverei fazer?
Este serviço é realizado exclusivamente por via postal.
Envie ao Consulado:
- Original do Assento de Óbito norte-americano da pessoa falecida ou uma cópia certificada acompanhada de «apostila»;
- (Se possível) Documento de identificação português da pessoa falecida.
Preço: Gratuito
Atenção:
- Caso o estado civil da pessoa falecida que consta no Assento de Óbito norte-americano não coincidir com o estado civil no registo português, e caso haja interesse em proceder à sua atualização, será necessário registar o casamento. Por exemplo, se no Assento de Óbito norte-americano constar o estado de “Casado” e no registo português estiver “Solteiro”. Ver registo casamento: http://www.consulateportugalnewbedford.org/serv_cons/casamento.php
- Para outras situações, contactar o Consulado.
- Caso a pessoa falecida recebesse uma pensão ou aposentação de Portugal, o cônjuge ou a família deverá contactar o Consulado com a maior brevidade possível, para fins de requerimento de prestações por morte. A Segurança Social portuguesa como a Caixa Geral de Aposentações têm um prazo de três meses para que os requerentes submetam os respetivos requerimentos.
Preciso de uma Certidão de Óbito portuguesa já existente. O que preciso de fazer? Veja http://www.consulateportugalnewbedford.org/serv_cons/cert_obito.php
O meu pai / minha mãe faleceu em Massachusetts mas pretendo que seja sepultado em Portugal (trasladação).
O que devo fazer?
Para tratar da trasladação do seu familiar falecido, deve deslocar-se ao Consulado e trazer os seguintes documentos:
- Original da Certidão de Óbito;
- Cópia da Certidão de Nascimento da pessoa falecida ou, se não tiver, qualquer documento de identificação português;
- Indicação do cemitério de destino dos restos mortais, bem como indicação do nome da pessoa que irá acompanhar a urna até Portugal;
- Carta da agência funerária norte-americana certificando que foram cumpridos todos os requisitos inerentes ao transporte aéreo da urna, que esta foi selada pelo agente e que contém apenas o corpo do falecido;
- Certificado emitido pelo Departamento de Saúde Estadual de Massachusetts declarando que os restos mortais estão em condições para viajar;
O meu pai / minha mãe faleceu em Massachusetts e foi cremado. Pretendo levar as cinzas para Portugal.
O que devo fazer?
Para poder levar as cinzas do seu familiar para Portugal, é necessário primeiro que o Assento de Óbito esteja transcrito (Ver como fazê-lo na primeira pergunta desta secção).
Depois do Assento de Óbito estar transcrito, deve trazer ao Consulado:
- A urna com as cinzas a fim de ser devidamente selada no Consulado e a ela anexado o Certificado Consular;
- Certificado do crematório norte-americano atestando que foram cumpridos todos os requisitos sanitários;