obito

Óbito

Vivo em Massachusetts e o meu pai/ minha mãe, que tem cidadania portuguesa, faleceu há pouco tempo.
O que deverei fazer?
Deve deslocar-se ao Consulado e apresentar os seguintes documentos:

  • Cópia integral do Assento de Óbito norte-americano da pessoa falecida;
  • (Se possível) Documento de identificação português da pessoa falecida.

Preço:
Gratuito

Atenção:

  • Caso o estado civil da pessoa falecida que consta no Assento de Óbito norte-americano não coincidir com o estado civil no registo português, e caso haja interesse em proceder à sua atualização, será necessário trazer a Certidão de Casamento da pessoa falecida:
  • Por exemplo, se no Assento de Óbito norte-americano constar o estado de “Casado” e no registo português estiver “Solteiro”. (nestes casos há um custo de $149.78).
  • Para outras situações, contactar o Consulado.
  • Caso a pessoa falecida recebesse uma pensão ou aposentação de Portugal, o cônjuge ou a família deverá visitar ou contactar o Consulado com a maior brevidade possível, para fins de requerimento de prestações por morte. A Segurança Social portuguesa como a Caixa Geral de Aposentações têm um prazo de três meses para que os requerentes submetam os respetivos requerimentos.
     

 

Preciso de uma Certidão de Óbito portuguesa do meu pai / minha mãe.
Posso pedi-la no Consulado?
Sim, pode.

O que preciso de fazer?

Tem duas maneiras de obter esse documento:

1)     Desloca-se ao Consulado e pede pessoalmente essa Certidão OU

2)     Pode fazer pelo correio, enviando uma carta para este Consulado com os seguintes documentos:

  • Uma fotocópia da sua certidão antiga OU uma fotocópia simples de um documento de identificação português (se não tiver nenhum destes documentos, escreva numa folha o seu nome completo, a data de nascimento e o nome completo dos seus pais);
  • Uma folha com os seus contactos (email e telemóvel) explicando que necessita dessa Certidão;
  • Um envelope com o endereço da sua casa e selo(s) para devolução;
  • Money Order à ordem de "Consulado de Portugal em New Bedford".

Preço:

Certidão para qualquer fim: $24.96 (em dinheiro)

Certidão para a Segurança Social: $12.48 (em dinheiro)

 

 

O meu pai / minha mãe faleceu em Massachusetts mas pretendo que seja sepultado em Portugal (trasladação).
O que devo fazer?
Para tratar da trasladação do seu familiar falecido, deve deslocar-se ao Consulado e trazer os seguintes documentos:

  • Original da Certidão de Óbito;
  • Cópia da Certidão de Nascimento da pessoa falecida ou, se não tiver, qualquer documento de identificação português;
  • Indicação do cemitério de destino dos restos mortais, bem como indicação do nome da pessoa que irá acompanhar a urna até Portugal;
  • Carta da agência funerária norte-americana certificando que foram cumpridos todos os requisitos inerentes ao transporte aéreo da urna, que esta foi selada pelo agente e que contém apenas o corpo do falecido;
  • Certificado emitido pelo Departamento de Saúde Estadual de Massachusetts declarando que os restos mortais estão em condições para viajar;

Preço:
$217.18 (em dinheiro)

 

 

O meu pai / minha mãe faleceu em Massachusetts e foi cremado. Pretendo levar as cinzas para Portugal.
O que devo fazer?
Para poder levar as cinzas do seu familiar para Portugal, é necessário primeiro que o Assento de Óbito esteja transcrito (Ver como fazê-lo na primeira pergunta desta secção).

Depois do Assento de Óbito estar transcrito, deve trazer ao Consulado:

  • A urna com as cinzas a fim de ser devidamente selada no Consulado e a ela anexado o Certificado Consular;
  • Certificado do crematório norte-americano atestando que foram cumpridos todos os requisitos sanitários;

Preço:
$ 37.45 (em dinheiro)