
Nacionalidade para filhos de pais portugueses
Este serviço requer uma marcação. Envie uma mensagem eletrónica para newbedford@mne.pt . Indique o seu nome e número de telefone.
Exemplo 1. Sou cidadão português. O meu filho nasceu nos EUA e tem nacionalidade norte-americana. Ele tem menos de 18 anos. Pretendo que ele tenha nacionalidade portuguesa. O que necessito fazer?
(Ambos pais devem comparecer no Consulado)
Custo: gratuito
Documentos necessários:
- Original ou cópia certificada da Certidão de Nascimento Narrativa completa do interessado (emitida pelo Vital Statistics of Mass ou do Estado onde nasceu – pode ser obtida online ou no City Hall. Esta Certidão de Nascimento norte-americana tem que ter a assinatura do pai/mãe no momento do nascimento – cópia certificada do Book of Births);
- Cópia do Passaporte americano do interessado ou um documento de identificação válido com fotografia (Não é necessário para menores de 14 anos);
- Certidão de Nascimento dos pais
- Se um ou os dois progenitores for/ forem portugueses, podem trazer Certidão de Nascimento OU um documento de identificação português válido. Caso não possua nenhum destes documentos, terá que facultar o nome completo do progenitor(es) português(eses) e data de nascimento para que o Consulado possa obter a respetiva certidão de nascimento portuguesa;
- Se um dos progenitores for norte-americano, terá que trazer obrigatoriamente o original ou cópia certificada da certidão narrativa completa/long form de nascimento norte-americana;
- Original ou cópia certificada da Certidão de Casamento Narrativa completa dos pais, se aplicável. Se o casamento tiver sido realizado em Portugal, a sua obtenção pode ser feita via Consulado.
- Se desejar registar, no sistema português, o seu casamento realizado no estrangeiro (fora de portugal), visite http://www.consulateportugalnewbedford.org/serv_cons/casamento.php
- Prova de moradas e telefones do interessado e dos pais (p.ex., carta de condução norte-americana).
Exemplo 2. Sou cidadão norte-americano. Tenho mais de 18 anos. Um dos meus pais (ou os dois) tem nacionalidade portuguesa. Pretendo adquirir a nacionalidade portuguesa. O que necessito fazer?
Na maioridade, este ato é pago.
Documentos necessários:
- Original ou cópia certificada da Certidão de Nascimento Narrativa Completa do interessado (emitida pelo Vital Statistics of Mass ou do Estado onde nasceu – pode ser obtida online ou no City Hall. Esta Certidão de Nascimento norte-americana tem que ter a assinatura do pai/mãe no momento do nascimento – cópia certificada do Book of Births);
- Cópia do Passaporte americano do interessado ou um documento de identificação válido com fotografia
- Certidão de Nascimento dos pais:
- Se um ou os dois progenitores for/ forem portugueses, podem trazer Certidão de Nascimento OU um documento de identificação português válido. Caso não possua nenhum destes documentos, terá que facultar o nome completo do progenitor(es) português(eses) e data de nascimento para que o Consulado possa obter a respetiva certidão de nascimento portuguesa;
- Se um dos progenitores for norte-americano, terá que trazer obrigatoriamente o original ou cópia certificada da certidão narrativa completa /long form de nascimento norte-americana;
- Original ou cópia certificada da Certidão de Casamento Narrativa completa dos pais, se aplicável. Se o casamento tiver sido realizado em Portugal, a sua obtenção pode ser feita via Consulado. Se o casamento foi realizado nos EUA, é obrigatória a sua transcrição para o registo civil português. Para o efeito, visite http://www.consulateportugalnewbedford.org/serv_cons/casamento.php
- Prova de morada do interessado (p.ex., carta de condução norte-americana).
NOTAS IMPORTANTES:
- Quando o processo de aquisição de nacionalidade for para um menor de 18 anos, NÃO é obrigatório estar presente com os pais no Consulado.
- Quando o processo de aquisição de nacionalidade for para um menor de 14 anos, NÃO é obrigatório apresentar documento de identificação válido. Só é obrigatório apresentar documento de identificação válido quando o interessado em adquirir a nacionalidade portuguesa tiver mais de 14 anos.
- Quando o processo de aquisição de nacionalidade for para um adulto (maior de 18 anos), NÃO é obrigatório os pais estarem presentes no Consulado.
- Desloque-se ao Consulado APENAS quando tiver uma marcação e toda a documentação preparada. O Consulado não aceita processos incompletos.
- Este é um processo demorado, podendo levar alguns meses. O Consulado avisa os interessados quando a nacionalidade tiver sido concedida.
- Para outras situações, contacte o Consulado pelo email newbedford@mne.pt e coloque a sua questão com o maior detalhe possível.
Atenção: Os pagamentos no Consulado deverão ser efetuados em dinheiro.