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Nacionalidade para filhos de pais portugueses

Exemplo 1. Sou cidadão português. O meu filho nasceu nos EUA e tem nacionalidade norte-americana. Ele tem menos de 18 anos. Pretendo que ele tenha nacionalidade portuguesa. O que necessito fazer?

(Ambos pais devem comparecer no Consulado)

Custo: gratuito

Documentos que é necessário apresentar no Consulado:

  • Cópia certificada da Certidão de Nascimento americana do interessado (emitida pelo Vital Statistics of Mass ou do Estado onde nasceu – pode ser obtida online ou no City Hall. Esta Certidão de Nascimento norte-americana tem que ter a assinatura do pai/mãe no momento do nascimento – cópia certificada do Book of Births);
  • Cópia do Passaporte americano do interessado ou um documento de identificação válido com fotografia (Não é necessário para menores de 10 anos);
  • Cópia da Certidão de Nascimento dos pais
    • Se um ou os dois progenitores for/ forem portugueses, podem trazer Certidão de Nascimento OU um documento de identificação português válido. Caso não possua nenhum destes documentos, terá que facultar o nome completo do progenitor(es) português(eses) e data de nascimento para que o Consulado possa obter a respetiva certidão de nascimento portuguesa;
    • Se um dos progenitores for norte-americano, terá que trazer obrigatoriamente a certidão narrativa/long form de nascimento norte-americana;
  • Certidão de Casamento dos pais, se aplicável.  Se o casamento tiver sido realizado em Portugal, a sua obtenção pode ser feita via Consulado.
  • Se o casamento foi realizado nos EUA, é obrigatória a sua transcrição para o registo civil português. Para o efeito é necessária a Certidão de Casamento norte-americano. O registo do casamento estrangeiro no sistema português tem custo próprio;
  • Prova de moradas e telefones do interessado e dos pais (p.ex., carta de condução norte-americana).
     

 Exemplo 2. Sou cidadão norte-americano. Tenho mais de 18 anos. Um dos meus pais (ou os dois) tem nacionalidade portuguesa. Pretendo adquirir a nacionalidade portuguesa. O que necessito fazer?

Na maioridade, este ato é pago.

Documentos que é necessário apresentar no Consulado:

  • Cópia certificada da Certidão de Nascimento americana do interessado (emitida pelo Vital Statistics of Mass ou do Estado onde nasceu – pode ser obtida online ou no City Hall. Esta Certidão de Nascimento norte-americana tem que ter a assinatura do pai/mãe no momento do nascimento – cópia certificada do Book of Births);
  • Cópia do Passaporte americano do interessado ou um documento de identificação válido com fotografia
  • Cópia da Certidão de Nascimento dos pais.
  • Se um ou os dois progenitores for/ forem portugueses, podem trazer Certidão de Nascimento OU um documento de identificação português válido. Caso não possua nenhum destes documentos, terá que facultar o nome completo do progenitor(es) português(eses) e data de nascimento para que o Consulado possa obter a respetiva certidão de nascimento portuguesa;
  • Se um dos progenitores for norte-americano, terá que trazer obrigatoriamente a certidão narrativa/long form de nascimento norte-americana;
    Certidão de Casamento dos pais, se aplicável. Se o casamento tiver sido realizado em Portugal, a sua obtenção pode ser feita via Consulado.
    Se o casamento foi realizado nos EUA, é obrigatória a sua transcrição para o registo civil português. Para o efeito é necessária a Certidão de Casamento norte-americano. O registo do casamento estrangeiro no sistema português tem custo próprio;
  • Prova de morada do interessado (p.ex., carta de condução norte-americana).
     

NOTAS IMPORTANTES:

  • Quando o processo de aquisição de nacionalidade for para um menor de 18 anos, NÃO é obrigatório estar presente com os pais no Consulado.
  • Quando o processo de aquisição de nacionalidade for para um menor de 14 anos, NÃO é obrigatório apresentar documento de identificação válido. Só é obrigatório apresentar documento de identificação válido quando o interessado em adquirir a nacionalidade portuguesa tiver mais de 14 anos.
  • Quando o processo de aquisição de nacionalidade for para um adulto (maior de 18 anos), NÃO é obrigatório os pais estarem presentes no Consulado.
  • Desloque-se ao Consulado APENAS quando tiver toda a documentação preparada. O Consulado não aceita processos incompletos.
  • Este é um processo demorado, podendo levar alguns meses. O Consulado avisa os interessados quando a nacionalidade tiver sido concedida.
  • Para outras situações, contacte o Consulado pelo email newbedford@mne.pt e coloque a sua questão com o maior detalhe possível.

Atenção: Os pagamentos no Consulado deverão ser efetuados em dinheiro.