Nacionalidade por Casamento

Nacionalidade para netos de avós portugueses nascidos no estrangeiro

Sou cidadão norte-americano e nasci nos EUA. Os meus pais também são cidadãos norte-americanos e não têm (não tinham) nacionalidade portuguesa. Pelo menos um dos meus avós é (era) cidadão com nacionalidade portuguesa. Eu estou interessado em adquirir a nacionalidade portuguesa. O que necessito fazer?

Documentos que são necessários:

  • Declarar que quer ser português (preencher formulário anexo  e assinar);
  • Cópia certificada da Certidão de Nascimento americana do interessado (emitida pelo Vital Statistics of Mass ou do Estado onde nasceu – pode ser obtida online ou no City Hall. Esta Certidão de Nascimento norte-americana tem que ter a assinatura do pai/mãe no momento do nascimento – cópia certificada do Book of Births);
  • Cópia certificada da Certidão de Nascimento narrativa ou de inteiro teor do avô e/ou avó do interessado;
  • Cópia certificada da Certidão de Nascimento narrativa/long form ou de inteiro teor do pai e/ou mãe do interessado que descendem diretamente de cidadão português;
  • Cópia certificada da Certidão de Casamento dos avós do interessado;
  • Cópia do Passaporte americano do interessado ou um documento de identificação válido com fotografia;
  • Originais dos Certificados do registo criminal do país da nacionalidade (do FBI) e também dos países onde já viveu (certificados emitidos nos 6 meses anteriores ao seu envio);
  • Prova de morada do interessado (p.ex., carta de condução norte-americana);
  • Prova de conhecimentos de língua portuguesa através de um dos seguintes métodos:
    • Certificado de aprovação em teste de diagnóstico a realizar na área de jurisdição do Consulado em centro devidamente autorizado para o efeito (para mais informações, contacte João Caixinha joao.caixinha@camoes.mne.pt);
    • Certificado de habilitação emitido por estabelecimento português de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo;
    • Certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais em país de língua oficial portuguesa;
  • Provas documentais que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação com a comunidade portuguesa local (em língua portuguesa), como por exemplo:
    • A residência legal em Portugal;
    • A deslocação regular a Portugal;
    • A propriedade, em nome do interessado, há mais de 3 anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de 3 anos, relativos a imóveis em Portugal;
    • A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    • A participação regular ao longo dos últimos 5 anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
  • Pagamentos (veja em baixo)

NOTAS IMPORTANTES:

  • Para outras situações, contacte o Consulado pelo email newbedford@mne.pt e coloque a sua questão com o maior detalhe possível.

Intervenção do Consulado:

  • Depende dos documentos em causa
  • Registo de casamento norte-americano se necessário e terá um custo separado.
  • Certidões de Registo Civil norte-americanas emitidas em Massachusetts devem ser apostiladas - https://www.sec.state.ma.us/pre/precom/comidx.htm 
  • Recomenda-se que as certidões de Registo Civil norte-americanas sejam traduzidas para português. A tradução pode ser solicitada junto do Consulado (custo por página traduzida).

Atenção: Os pagamentos no Consulado deverão ser efetuados em dinheiro.

MUITO IMPORTANTE: O pedido com todos os documentos e pagamento em Euros devem ser enviados diretamente para a Conservatória dos Registos Centrais em Portugal para apreciação:

Conservatória dos Registos Centrais 
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003, Lisboa, Portugal

Preço pelo envio do processo à Conservatória dos Registos Centrais:

Para o pedido junto da Conservatória dos Registos Centrais, anexar 250 EUROS.

São aceites dois modos de pagamento:

  • Cheque visado ou bancário, em EUROS, de entidade com representação em Portugal, à ordem do IRN, IP;
  • Vale Postal, em EUROS, à ordem do IRN, IP e com a morada da Conservatória;