Sou cidadão estrangeiro. Os meus pais são igualmente cidadãos estrangeiros. Pelo menos um dos meus avós é (era) cidadão com nacionalidade (originária) portuguesa. Eu estou interessado em adquirir a nacionalidade portuguesa. O que necessito fazer?

Documentos que são necessários:

• Declarar que quer ser português (preencher formulário anexo  e assinar);
• Cópia certificada da Certidão de Nascimento americana do interessado (emitida pelo Vital Statistics of Mass ou do Estado onde nasceu – pode ser obtida online ou no City Hall. Esta Certidão de Nascimento norte-americana tem que ter a assinatura do pai/mãe no momento do nascimento – cópia certificada do Book of Births);
• Cópia certificada da Certidão de Nascimento narrativa ou de inteiro teor do avô e/ou avó do interessado;
• Cópia certificada da Certidão de Nascimento narrativa/long form ou de inteiro teor do pai e/ou mãe do interessado que descendem diretamente de cidadão português;
• Cópia certificada da Certidão de Casamento dos avós do interessado;
• Cópia do Passaporte americano do interessado ou um documento de identificação válido com fotografia;
• Originais dos Certificados do registo criminal do país da nacionalidade (do FBI - https://www.fbi.gov/services/cjis/identity-history-summary-checks ) e também dos países onde já viveu (certificados emitidos nos 6 meses anteriores ao seu envio);
• Prova de morada do interessado (p.ex., carta de condução norte-americana);
• Prova de conhecimentos de língua portuguesa através de um dos seguintes métodos:
  • Certificado de aprovação em teste de diagnóstico a realizar na área de jurisdição do Consulado em centro devidamente autorizado para o efeito (para mais informações, contacte João Caixinha joao.caixinha@camoes.mne.pt);
  • Certificado de habilitação emitido por estabelecimento português de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo;
  • Certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais em país de língua oficial portuguesa.
• Se não possuir conhecimentos de língua portuguesa, terá de apresentar prova de ligação efetiva à comunidade (por exemplo e não limitado a: prova de visitas regulares a Portugal; propriedade de um imóvel em Portugal; participação ativa e regular na vida cultural portuguesa e/ou movimento associativo português).

Pagamentos (veja em baixo)

Atenção: Certidões de Registo Civil norte-americanas emitidas em Massachusetts devem ser apostiladas: https://www.sec.state.ma.us/pre/precom/comidx.htm  

Intervenção do Consulado:

• Depende dos documentos em causa
• Registo de casamento norte-americano se necessário e terá um custo separado.
• Recomenda-se que as certidões de Registo Civil norte-americanas sejam traduzidas para português. A tradução pode ser solicitada junto do Consulado (custo por página traduzida).

Atenção: Os pagamentos no Consulado deverão ser efetuados em dinheiro.

MUITO IMPORTANTE: O pedido com todos os documentos e pagamento em Euros devem ser enviados diretamente para a Conservatória dos Registos Centrais em Portugal para apreciação:

Conservatória dos Registos Centrais 
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003, Lisboa, Portugal

Pagamento: 175 euros. São aceites Cheques bancário, em EUROS, de entidade com representação em Portugal, à ordem do IRN, IP ou o pagamento através de cartão de crédito: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D  (Não esquecer a impressão do comprovativo que será enviado para o endereço eletrónico que facultou no formulário de pagamento. Esse comprovativo desse ser incluido na documentação a enviar a Portugal).