
Nacionalidade para netos de avós portugueses nascidos no estrangeiro
Sou cidadão estrangeiro. Os meus pais são igualmente cidadãos estrangeiros. Pelo menos um dos meus avós é (era) cidadão com nacionalidade (originária) portuguesa. Eu estou interessado em adquirir a nacionalidade portuguesa. O que necessito fazer?
Documentos que são necessários:
- Declarar que quer ser português (preencher formulário anexo e assinar);
- Cópia certificada da Certidão de Nascimento americana do interessado (emitida pelo Vital Statistics of Mass ou do Estado onde nasceu – pode ser obtida online ou no City Hall. Esta Certidão de Nascimento norte-americana tem que ter a assinatura do pai/mãe no momento do nascimento – cópia certificada do Book of Births);
- Cópia certificada da Certidão de Nascimento narrativa ou de inteiro teor do avô e/ou avó do interessado;
- Cópia certificada da Certidão de Nascimento narrativa/long form ou de inteiro teor do pai e/ou mãe do interessado que descendem diretamente de cidadão português;
- Cópia certificada da Certidão de Casamento dos avós do interessado;
- Cópia do Passaporte americano do interessado ou um documento de identificação válido com fotografia;
- Originais dos Certificados do registo criminal do país da nacionalidade (do FBI - https://www.fbi.gov/services/cjis/identity-history-summary-checks ) e também dos países onde já viveu (certificados emitidos nos 6 meses anteriores ao seu envio);
- Prova de morada do interessado (p.ex., carta de condução norte-americana);
- Prova de conhecimentos de língua portuguesa através de um dos seguintes métodos:
- Certificado de aprovação em teste de diagnóstico a realizar na área de jurisdição do Consulado em centro devidamente autorizado para o efeito (para mais informações, contacte João Caixinha joao.caixinha@camoes.mne.pt);
- Certificado de habilitação emitido por estabelecimento português de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo;
- Certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino oficial ou de ensino particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais em país de língua oficial portuguesa.
- Se não possuir conhecimentos de língua portuguesa, terá de apresentar prova de ligação efetiva à comunidade (por exemplo e não limitado a: prova de visitas regulares a Portugal; propriedade de um imóvel em Portugal; participação ativa e regular na vida cultural portuguesa e/ou movimento associativo português).
Pagamentos (veja em baixo)
Atenção: Certidões de Registo Civil norte-americanas emitidas em Massachusetts devem ser apostiladas: https://www.sec.state.ma.us/pre/precom/comidx.htm
Intervenção do Consulado:
- Depende dos documentos em causa
- Registo de casamento norte-americano se necessário e terá um custo separado.
- Recomenda-se que as certidões de Registo Civil norte-americanas sejam traduzidas para português. A tradução pode ser solicitada junto do Consulado (custo por página traduzida).
Atenção: Os pagamentos no Consulado deverão ser efetuados em dinheiro.
MUITO IMPORTANTE: O pedido com todos os documentos e pagamento em Euros devem ser enviados diretamente para a Conservatória dos Registos Centrais em Portugal para apreciação:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003, Lisboa, Portugal
Pagamento: 175 euros. São aceites Cheques bancário, em EUROS, de entidade com representação em Portugal, à ordem do IRN, IP ou o pagamento através de cartão de crédito: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D (Não esquecer a impressão do comprovativo que será enviado para o endereço eletrónico que facultou no formulário de pagamento. Esse comprovativo desse ser incluido na documentação a enviar a Portugal).