Nacionalidade por Casamento

Nacionalidade por Casamento

Sou cidadão norte-americano. Casei com uma cidadã portuguesa. Estamos casados há mais de 3 anos. Pretendo adquirir a nacionalidade portuguesa. O que necessito fazer?

Documentos que é necessário apresentar no Consulado:

  • Formulário já preenchido para assinar no Consulado (fazer download aqui);
  • Cópia certificada da Certidão de Nascimento americana do interessado (emitida pelo Vital Statistics of Mass ou do Estado onde nasceu – pode ser obtida online ou no City Hall. Esta Certidão de Nascimento norte-americana tem que ter a assinatura do pai/mãe no momento do nascimento – cópia certificada do Book of Births);
  • Cópia do Passaporte americano atual do interessado;
  • Originais do registo criminal, autenticados, de cada um dos países em que o interessado viveu por um período superior a 6 meses. (Se não estiverem em português ou inglês, têm que estar traduzidos e esta tradução reconhecida pelo Consulado do país);
  • Original do registo criminal dos EUA (Federal Bureau of Investigation);
  • Provas documentais de ligação com a comunidade portuguesa local e global; (As provas devem ser em função de vários fatores relacionados com o domicílio, a língua, os aspetos culturais, sociais, familiares, económico-profissionais…);
  • Certidão de Nascimento do cônjuge com nacionalidade portuguesa, com o casamento averbado;
  • Certidão de Casamento
    • Se o casamento se realizou em Portugal, apresentar a Certidão de Casamento emitida em Portugal ou fornecer informações para que o Consulado possa obtê-la;
    • Se o casamento se realizou nos EUA, apresentar a Certidão de Casamento americana, para se proceder à transcrição do casamento - custo separado.
  • Pagamento: 250.00 EUROS - São aceites Cheques bancário, em EUROS, de entidade com representação em Portugal, à ordem do IRN, IP.

NOTAS IMPORTANTES:

  • Se o casamento se realizou nos EUA e não está averbado (ou seja, não foi transcrito para o registo civil português), tem primeiro que se tratar deste registo no Consulado.
  • Processo demorado, pode levar muitos meses. O Consulado avisa os interessados aquando da decisão.
  • Agende a sua vinda ao Consulado APENAS quando tiver toda a documentação preparada. O Consulado não aceita processos incompletos.