Vivo nos EUA e tenho cidadania portuguesa. Preciso de um Cartão de Cidadão. O que é necessário fazer?

Deve deslocar-se ao Consulado e apresentar os seguintes documentos:

• Se for para renovar:

Trazer consigo o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade que quer renovar.

O requerente deverá apresentar todos os cartões que irão ser substituídos pelo Cartão de Cidadão para serem inutilizados. Se apenas tiver Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, apenas este deve ser apresentado.

• Se for a 1ª vez que vai fazer o Cartão, se o perdeu ou foi roubado:

Trazer consigo pelo menos um documento de identificação válido (com fotografia!) português ou norte-americano (ver abaixo em situações específicas).

Notas:

• O Cartão de Cidadão é concedido apenas a cidadãos portugueses. Um cidadão norte-americano não pode ter Cartão de Cidadão.

Situações específicas

• Menor de 12 anos deve ser acompanhado por Mãe, Pai, Irmão, Irmã, Avós, Curador*, Tutor* ou Detentor do Poder Paternal*

*) tem que apresentar documento que o comprove.

• Maior de 12 anos que não possua qualquer documento de identificação (português ou norte-americano) deve contactar o Consulado para analisar a sua situação.
• Interdito ou inabilitado por anomalia psíquica terá de ser acompanhado por uma terceira pessoa identificada com Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, documento de inscrição no Consulado e com documento que comprove a qualidade de quem, nos termos legais, exerce a tutela ou curatela.
   

Quanto custa um Cartão de Cidadão?

Os pagamentos deverão ser sempre feitos em dinheiro.

O custo varia conforme a validade do Cartão (5 ou 10 anos), bem como se foi emitido através de uma permanência consular ou se foi solicitado com urgência/ extrema urgência.

Se efetuado através de uma permanência consular acresce 15% valor regular.

Outros custos:

A alteração do local de entrega nos EUA e a alteração de morada são igualmente atos cobrados. 

O que é necessário eu fazer para levantar o Cartão de Cidadão?

O Cartão de Cidadão poderá ser levantado pelo próprio, independentemente da idade. Para além do Cartão de Cidadão irá levantar no Consulado a carta PIN. Deve guardar a carta PIN até ao final da validade do cartão

Não confundir a Carta PIN com a Carta da Autoridade Tributária e Aduaneira. Saiba mais aqui.

Poderá ser levantado por terceiros (outra pessoa, que não o requerente do cartão), mediante autorização assinada pelo requerente no momento do pedido.

Os menores de 12 anos devem ser acompanhados por quem exerce o  poder paternal, que deve ter um documento de identificação válido, português ou norte-americano. Caso o menor não possa comparecer no Consulado, o Cartão de Cidadão pode ser levantado pelo Pai, Mãe ou Representante legal.

É possível o pedido do Cartão de Cidadão ser feito em Portugal ou noutro posto consular e depois o levantamento e ativação serem feitos no Consulado.

O requerente tem um ano (1 ano) após a emissão da carta PIN para proceder ao levantamento do Cartão de Cidadão. Se não levantar o Cartão de Cidadão no Consulado após um ano, todo o processo tem que ser repetido e efetuado novo pagamento.

A ativação da assinatura eletrónica não é obrigatória e apenas é possível aos maiores de 16 anos, na altura do levantamento presencial do cartão ou, posteriormente, mediante apresentação do Cartão de Cidadão e carta PIN.

 Mas o que é exatamente o Cartão de Cidadão?

O Cartão de Cidadão funciona como o antigo Bilhete de Identidade mas é mais completo e moderno. É um documento de identificação multifuncional, em formato de smart card, com um chip de contacto integrado. O Cartão de Cidadão substitui e junta no mesmo cartão os vários e diferentes documentos de identificação que normalmente tinha separados:

• Bilhete de Identidade
• Cartão da Segurança Social
• Cartão de Contribuinte
• Cartão do Serviço Nacional de Saúde
   

Quais são as vantagens de ter um chip com a minha identificação eletrónica no Cartão de Cidadão?

O Cartão de Cidadão possibilita:

• Autenticação eletrónica do cidadão perante serviços públicos e privados;
• Envio de informação de identificação pessoal nos contactos com a Administração Pública ou em transações autorizadas pelo cidadão;
• Assinatura digital de documentos, recorrendo ao certificado digital qualificado com o mesmo valor da assinatura manuscrita.
   

Qual é a validade do Cartão de Cidadão?

Se o titular tiver menos de 25 anos, a validade é de 5 anos.
A partir dos 25 anos de idade, a validade é de 10 anos.

O Cartão de Cidadão serve como documento de viagem na União Europeia?

Sim, o Cartão de Cidadão serve como documento de viagem na União Europeia e ainda na Noruega, Islândia e Suíça (vide www.cartaodecidadao.pt/index.php_option=com_content&task=view&id=45&Itemid=35&lang=pt.html).

Mais informações

Para informações mais pormenorizadas, deverá ser consultado o site www.cartaodecidadao.pt